Olimpíadas do Carbono

Introdução 

 

Preocupados com a questão das alterações climáticas, um grupo de cidadãos decidiu analisar em detalhe o que os diferentes partidos para as próximas eleições propõem fazer para reduzir as emissões de dióxido de carbono em Portugal. O principal objetivo passa por tornar esta informação acessível e disponível a todos os interessados, de uma forma clara e sistemática. Procuramos dar uma visão comparativa sobre os programas, com a consciência que uma análise como esta tem sempre uma dimensão subjetiva associada às decisões tomadas. Esta análise não procura substituir a leitura atenta dos programas dos diferentes partidos, mas sim contribuir para que a decisão sobre quem votar seja feita de forma mais informada.

 

Porquê apenas o tema das emissões de gases com efeito estufa?

Resolveu-se analisar apenas uma parte do programa dos partidos por considerarmos que é um dos temas-chave nas próximas eleições legislativas, e também pela afinidade da equipa com o tema. No entanto, não queremos deixar de salientar que a decisão de voto não deve nunca esgotar-se na análise de um tema isolado, assim como não se deve esgotar na leitura de uma única fonte de informação. 

 

O que é o Roteiro de Neutralidade Carbónica (RNC)?

O RNC é, nas palavras dos seus criadores, um documento que procura elencar “trajetórias alternativas, tecnicamente exequíveis, economicamente viáveis e socialmente aceites” para atingir a neutralidade carbónica da economia Portuguesa em 2050. Foi elaborado por um conjunto de especialistas, sem ligação formal ao governo, e apresentado em 2018.

Porquê usar o Roteiro de Neutralidade Carbónica (RNC) como referência da análise?

Algumas associações ambientais (como a Zero e a Circular Economy) têm salientado que o roteiro não é suficientemente ambicioso nas metas propostas. Importa também salientar que, foi promovido pelo atual governo, pelo que se espera uma relação mais estreita entre o PS e o RNC. Apesar destas limitações, considerámos que o RNC é, neste momento, o documento que mais reúne as condições para esta análise: 

  • é um documento oficial recente;

  • estabelece metas de ação para a mitigação das alterações climáticas, com um horizonte temporal relativamente curto;

  • resultou de um processo participativo, e foi elaborado por peritos na área; 

  • foi amplamente divulgado; e

  • está adaptado à realidade concreta de Portugal.

Qual foi a metodologia adoptada?

Começámos por extrair as metas do RNC, através do documento de apresentação do RNC disponível publicamente em https://descarbonizar2050.pt/documentos/ Duas pessoas estiveram envolvidas neste processo, tendo resolvido eventuais divergências por mútuo acordo. Optou-se por organizar estas medidas em 8 áreas distintas: energia, mobilidade, serviços, agricultura, florestas, residencial, indústria, e resíduos. Optou-se por não se quantificar as metas do RNC, uma vez que estas muitas vezes apresentavam horizontes temporais distintos e que iam além da duração da próxima legislatura.  Assim sendo, a meta do RNC “Encerramento das centrais dedicadas ao carvão até 2029”, foi incluída como: “Encerramento das centrais de carvão”.

Após a finalização da sistematização das metas, criou-se uma grelha de análise que foi disponibilizada aos codificadores. A tarefa dos codificadores foi ler um programa eleitoral e identificar medidas que contribuíssem para as metas do RNC. Além disso, cada medida deveria ser classificada com o valor 1, caso correspondesse a uma intenção, sem objetivos numéricos ou temporais concretos. E com o valor 2, caso se comprometesse com objetivos quantificáveis. Cada programa eleitoral foi analisado por duas pessoas de forma independente. Eventuais divergências foram resolvidas pela mesma equipa que extraiu as medidas do RNC.

Como foram calculadas as pontuações finais de cada partido?

Procurámos dar uma visão o mais completa possível do posicionamento de cada partido face ao RNC. Por isso, em vez de calcularmos uma medida única, optámos por três indicadores-chave:

  1. Número de metas do RNC para as quais o partido apresenta medidas: De entre as X metas do RNC que identificámos, para quantas delas o programa eleitoral de cada partido apresenta uma ou mais medidas.

  2. Número de medidas apresentadas pelo partido que vão ao encontro de metas do RNC: O número total de medidas que o partido apresenta e que estão alinhadas com metas do RNC. Se uma medida cobrir mais do que uma meta do RNC, ela é também contabilizada mais do que uma vez. 

  3. Proporção de medidas concretas, face ao total de medidas apresentadas pelo partido: Pensamos que é importante valorizar os partidos que mais se comprometem com medidas concretas e quantificáveis. Por isso, apresentamos também a proporção de medidas propostas no programa eleitoral que apresentam um horizonte temporal ou um objetivo numérico concreto, independentemente do número de medidas.

 

E se uma medida proposta por um partido contribuir para mais do que uma meta do RNC?

A medida é considerada para todas as metas em que pode contribuir. Para o cálculo do número de metas do RNC para os quais o partido apresenta medidas, contabilizámos todas as metas, mesmo que duas metas sejam cobertas pela mesma medida.

 

E se a uma meta do RNC corresponderem mais do que uma medida proposta por um partido?

Todas as medidas propostas pelos partidos que considerámos contribuir para uma meta do RNC foram listadas. Se várias medidas corresponderem a uma meta, todas elas são contabilizadas no cálculo dos indicadores do partido.

 

E se o programa apresentar uma medida que que é ambientalmente positiva, mas não está contemplada no RNC?

Uma vez que optámos por utilizar o RNC como barómetro da nossa análise, não considerámos medidas que não estivessem alinhadas com as metas estipuladas no RNC. 

 

E se uma medida for ambientalmente ambígua, mas estiver contemplada no RNC?

Algumas metas não reúnem consenso em relação ao seu impacto ambiental positivo ou negativo. Uma dessas metas é o aumento da utilização de biocombustíveis. Esta meta está contemplada no RNC, mas é por vezes criticada por poder estar associada a uma agricultura intensiva, e consequente destruição de biodiversidade. Apesar de sermos sensíveis a esta questão, não nos cabe a nós avaliar as metas propostas no RNC. Assim, optámos por respeitar o RNC, incluindo todas as metas nele propostas.

 

Porquê apenas seis partidos?

 

Em termos de gestão de recursos e de tempo da equipa, demos prioridade a ter duas pessoas a analisar cada programa eleitoral, para reduzir a subjetividade da análise. No entanto, isso implicou não termos a capacidade de analisar todos os programas de partidos que se candidatam a estas eleições legislativas. Assim, limitámo-nos a analisar os partidos com assento parlamentar na presente legislatura.

Quem são as pessoas por trás desta análise? 

 

Coordenação do estudo:

Luís Costa (Mestrado em Engenharia Biomédica, Consultor em avaliação de impacto social)

Susana Lavado (Doutoramento em Psicologia Social, Investigadora de pós-doutoramento em Data Science)


Codificadores:

Hélder Delgado

Luís Costa

Pedro Brazuna

Ricardo Filipe

Sónia Cardoso

Susana Lavado

Viriato Afonso

 

Design e Infográficos:

Beatriz Granado

Mariana do Vale

Rita Gaspar

Website:

Pedro Carloto

 

Contactos:

 

Qualquer questão, crítica ou sugestão pode ser enviada para: co2dospartidos@gmail.com